Terceiro setor
Organizações da sociedade civil
Prestamos serviços de assessoria para organizações da sociedade civil e religiosas
Especializado no Terceiro Setor, o escritório presta uma série de serviços de assessoria estrutural para organizações da sociedade civil e religiosas, por meio da elaboração e/ou alteração de estatutos sociais e regimentos internos, inclusive do registro desses documentos em cartórios e órgãos públicos.
Além do serviço de compliance e integridade corporativa (processo de conformidade com regras, normas e procedimentos) a partir da elaboração de códigos de conduta, termos de compromissos, treinamentos de corpo funcional e formação de comitês de ética.
Assessoria em certificação
Prestação de assessoria jurídica para qualificação e certificação como Utilidades Públicas nas esferas estadual, municipal e distrital; Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e na obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) nos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação.
Assessoria cível
Por meio de assessoria jurídica de natureza cível, nossos advogados auxiliam as organizações da sociedade civil e religiosas a elaborar e/ou revisar contratos, interpor ações de cobrança e de sustação/suspensão de protesto e adotar medidas preventivas e/ou judiciais para a defesa dos direitos da OSC’s.
Advocacy
Advocacy é a elaboração estratégica da defesa de interesses por meio de uma estrutura global que considera os aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais dos temas tratados, com a formulação de políticas públicas, por meio de um relacionamento direto e ético com o governo (relações governamentais). Coordenando ações e definindo estratégias em conjunto com outras áreas do conhecimento com objetivo de abrir canais de comunicação e impacto nas ações coletivas das organizações da sociedade civil, buscando a elaboração de uma estratégia única, efetiva e eficaz para a melhoria das políticas públicas.
Nossas atividades
- avaliação de impacto de decisões judiciais e políticas nos ambientes jurídico, político, econômico e social
- identificação e monitoramento de proposições legislativas em tramitação, além de outras iniciativas parlamentares
- mapeamento e monitoramento de cenários jurídico, regulatório e político
- identificação e levantamento do perfil de atores jurídicos, políticos, econômicos e demais stakeholders aptos a colaborarem com o processo de convencimento, formação de opinião e tomada de decisão, sempre por meio de instrumentos legais, técnicos e éticos
- análise material (Direito) e formal (adequado trâmite do processo legislativo) de proposições do Legislativo e Executivo e seus desdobramentos
- análise crítica e assessoria na elaboração de documentos de posição e engajamento, com sugestões de aprimoramento referentes às proposições legislativas estratégicas
- orientação estratégica, considerando aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais
- reuniões com o governo (relações governamentais) e engajamento direto com atores públicos e privados
- participação em seminários, palestras, reuniões de grupos de trabalho, órgãos governamentais e outros foros pertinentes de discussão
Saiba mais sobre nossa atuação com sociedade civil e religiosa.
O BGA é um escritório de advocacia com vocação para o pioneirismo, para os grandes projetos e para os problemas mais complexos, que requerem as soluções mais sofisticadas!
Áreas de atuação
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